quarta-feira, 29 de abril de 2009

DEMOCRACIA


4 comentários:

  1. RESPEITE A FAIXA DE PEDESTRE
    Faixa de pedestre ainda não é sinônimo de travessia segura. Nem todo motorista respeita a sinalização, dando preferências para os pedestres. A reclamação tem sido constante nas principais vias da cidade de Paracatu-MG, onde o fluxo de pessoas é maior por conta do comércio e de bancos. Os flagrantes são comuns. Mas, em contrapartida, há muitos pedestres que não respeitam as faixas e se arriscam entre os carros, a menos de dez metros, dificultando o trânsito e correndo risco de atropelamento.
    Acredito ser viável campanhas de educação não só para os motoristas como também para pedestres. Além disso, outra sugestão seria que nos principais locais, com maior concentração de pedestres, seria a orientação mais constante da policia Militar. Já, os motoristas reclamam que a maioria dos pedestres não espera os carros pararem. Segundo eles, o certo é que ao chegar à faixa, o pedestre aguarde que o motorista o veja parado, para que haja tempo de frear.
    A maioria dos motoristas já está conscientizada, o que acontece, porém, é que dependendo da velocidade e da proximidade com a faixa não dá tempo de frear, podendo até causar uma batida. Não é simplesmente chegar na faixa e já ir atravessando. É igual no sinal, pare, olhe e tenha certeza de que o motorista está diminuindo a velocidade, porque o carro não pára assim, com tanta facilidade, vamos todos construir uma conscientização para melhorar o transito evitando acidentes.




    UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO NO TRÂNSITO

    GERALDO EDSON ALVES (PROFESSOR EDINHO)
    Edinho20200@gmail.com

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  3. Juiz manda reduzir salário do prefeito de Paracatu
    Alana Rizzo - Estado de Minas

    A partir do próximo mês, prefeito, vice e secretários de Paracatu, no Noroeste do estado, vão receber menos. Mas a redução dos salários – apesar da cobrança popular – não foi uma decisão do Poder Executivo. Liminar obtida pelo Ministério Público Estadual (MPE) determina a redução do subsídio do prefeito Vasco Praça Filho (PMDB) de R$ 16 mil para R$ 9.035 mais os reajustes anuais. O vice e os secretários, que recebiam mensalmente R$ 8 mil, voltam a ganhar cerca de R$ 3 mil mensais. Em maio, o Estado de Minas mostrou que os contracheques de Paracatu estavam entre os maiores do estado. O prefeito Vasco Praça Filho recebe mais que o governador do estado, Aécio Neves (R$ 10,5 mil), e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (R$ 11,4 mil). A ação proposta pelo MPE pede o ressarcimento aos cofres públicos dos valores pagos irregularmente.

    De acordo com a ação proposta pelo promotor Peterson Queiroz Araújo, as leis 2.536/2004 e 2.708/2008, que fixam subsídio dos agentes políticos, são nulas porque ferem a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). “Ambas representam atos que geraram aumento de despesa nos últimos 180 dias do mandato do chefe do Executivo, sendo os aumentos de subsídio por elas conferidos nulos de pleno direito”, afirma. A primeira estabeleceu salário de R$ 10 mil para o prefeito e R$ 4 mil para vice e secretários. A outra, R$ 16 mil para o chefe do Executivo municipal e R$ 8 mil para vice e secretários.

    Com a liminar, a legislação vigente é a de número 2.231, de 1999, que estabelece salário de R$ 9.035 para o prefeito, vice de R$ 2,7 mil e R$ 2,3 mil para os secretários municipais.. Além dos reajustes anuais de salários.

    O promotor também considera que houve violação dos princípios de impessoalidade e razoabilidade. “O aumento foge da realidade do município e ainda estamos num cenário de crise”, comentou. Também está em andamento a coleta de assinaturas para a criação de projeto de lei para reduzir os salários do Executivo. Mais de mil pessoas já assinaram, o que, segundo o promotor, comprova que até para a sociedade local houve gritante violação ao princípio da moralidade administrativa. Paracatu fica a 480 quilômetros de Belo Horizonte e tem aproximadamente 90 mil habitantes . A receita de R$ 128 milhões anuais é originada principalmente de impostos gerados na mineração de ouro, cobre e zinco.

    A assessoria de imprensa da Prefeitura de Paracatu informou que vai recorrer da decisão e que não considera as leis nulas. Ainda segundo a assessoria, o prefeito não deve reduzir seu salário.

    Saiba mais

    O Estado de Minas começou a mostrar, em maio, a realidade dos salários dos agentes políticos mineiros. Apesar de muitos estarem ocupando o cargo pela primeira vez, os salários continuam nas alturas. Como não há legislação que estabeleça regras para definir o valor do subsídio, cada prefeitura paga o que quiser. Só não pode ultrapassar o teto nacional de R$ 24.500 dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). E nesse “cada um por si”, foram encontradas cidades pequenas pagando salário grande, prefeito de média ganhando mais que o governador Aécio Neves (R$ 10,5 mil) e o presidente Lula (R$ 11.420).

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